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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:51
OAB-SP nega pedido de inscrição a Pimenta Neves por unanimidade
secreta, pelo indeferimento ao pedido de inscrição definitiva do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves como advogado em seus quadros.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:21
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:49
Advogada leva comida a Pimenta Neves e reclama de sujeira em cela
"Chega a ser trágico. Ele realmente está numa cela sozinho, mas nem um cachorro ficaria em um lugar sujo e sem higiene como o que ele está", disse Ferreira
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:41
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 15:32
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:35
Proposta restringe direito de recorrer de sentenças penais
Segundo o deputado, autor do projeto, os criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:10
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Julho de 2020 - 17:12
Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?
O texto fala sobre como as empresas podem evitar ações trabalhistas durante a pandemia do covid-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:01
O reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Onda anárquica
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 12:12
FGTS Digital, eSocial e a escassez de profissionais no Brasil
Por Beatriz Neves.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial
A cultura adversarial aliada à morosidade processual permite desgastes iníquos no que concerne ao modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a beligerância entre os envolvidos. Neste sentido, a prestação jurisdicional não pode se limitar a sequência lógica de peças e ritos a serem observados, ao reverso, tem que por em xeque os anseios pleiteados pelos envolvidos de cada caso concreto. Logo, o pronunciamento do Estado-juiz deve buscar o tratamento do conflito, desde sua gênese, bem como os desdobramentos do dissenso. Destarte, surge para o Direito desafios a serem transpostos frente as novas perspectivas advindas do pensamento contemporâneo. Partindo desse pressuposto, far-se-á uma análise do Direito Fraternal, na busca de demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de